COVID-19, emprego e mulheres nos países da OCDE

Título Original: COVID-19, employment and women in OECD countries.

Autores: Monika Queisser OCDE; Willem Adema OCDE; Chris Clarke OCDE

Título em Português: COVID-19, emprego e mulheres nos países da OCDE.

Link para artigo: https://voxeu.org/article/covid-19-employment-and-women-oecd-countries

Tradução: Ananias Queiroga de Oliveira Filho (@ananias_1979) | Revisão: Mellanie F Dutra (@mellziland) e Paula Vanacor (@paulavanacor)

Para melhor compreensão do texto faz-se necessário uma breve explicação sobre  a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico[1] (OCDE). Consiste em um fórum único em que os governos de 36 Estados-membros (tais como EUA, França, Chile, Itália, Inglaterra, Hungria, Japão, Letônia, Peru, México, Portugal, Canadá) com economias de mercado trabalham uns com os outros, bem como com mais de 70 economias não-membros, para promover crescimento econômico, prosperidade e desenvolvimento sustentável. A Organização fornece um ambiente no qual os governos podem comparar experiências políticas, buscar respostas para problemas comuns, identificar boas práticas e coordenar políticas domésticas e internacionais. Por mais de 50 anos, a OCDE tem sido uma fonte valiosa de análise de políticas e dados estatísticos, econômicos e sociais internacionalmente comparáveis. Junto a suas agências irmãs, a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência de Energia Nuclear (AEN), a OCDE ajuda os países-membros e não membros a colher os benefícios e enfrentar os desafios de uma economia global. Vem promovendo políticas energéticas sólidas e, além disso: crescimento econômico; segurança energética; mercados livres;  uso cada vez mais seguro, limpo e eficiente de recursos para reduzir os impactos ambientais e preservar o clima; e inovação em ciência e tecnologia.

“Diferentemente da maioria das crises econômicas anteriores, essa crise tem o potencial de causar danos desproporcionais ao emprego e à renda das mulheres. Esta coluna descreve como as medidas de confinamento e distanciamento estão ameaçando destruir vários setores dominados por mulheres, incluindo varejo, serviços de acomodação e atividades de serviços de alimentos e bebidas. Isso coloca o emprego de muitas mulheres em risco. E mesmo quando não trabalham em setores de ‘risco’, muitas mulheres estão lutando para equilibrar o trabalho com as responsabilidades adicionais de cuidados causadas pelo fechamento de escolas e creches. Ao formular respostas políticas à crise, é crucial que os governos não ignorem o impacto que a crise pode ter,  e terá, na vida das mulheres.

Para muitas mulheres, uma das necessidades mais prementes é a ajuda de a curto prazo com as responsabilidades adicionais de cuidados decorrentes do fechamento de escolas e creches. Vários governos da OCDE já tomaram medidas nesse sentido. Alguns países (por exemplo, Áustria, Itália, Portugal e Eslovênia) introduziram um direito estatutário a (parcialmente) licença remunerada para pais com filhos abaixo de uma certa idade, enquanto outros (por exemplo, França) declararam que os pais afetados pelo fechamento e/ou o auto-isolamento  terão direito à licença médica paga se não for possível encontrar tratamento ou trabalho alternativo (por exemplo, teletrabalho). Em vários países (por exemplo, Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido), as escolas estão fechadas, mas as instalações permanecem abertas, com uma equipe de mínima, para cuidar dos filhos de trabalhadores essenciais.

Dada a potencial vulnerabilidade do emprego das mulheres, o reforço dos benefícios de desemprego e outros apoios à renda também são importantes. Mesmo antes da crise, muitos países da OCDE estavam estudando maneiras de obter como obter acesso a benefícios de desemprego no contexto das mudanças no mundo do trabalho; desde então, vários introduziram medidas de emergência destinadas a apoiar pessoas que perderam o emprego ou a renda. Por exemplo, muitos países adotaram medidas para estender e/ou aumentar a generosidade de benefícios por falta de trabalho (por exemplo, Austrália, Canadá, Irlanda, Suécia, Reino Unido e EUA). Vários outros introduziram programas especiais para trabalhadores independentes que não poderiam ser cobertos (por exemplo, Canadá, República Tcheca, Dinamarca, França, Alemanha, Lituânia e Polônia). Alguns países (por exemplo, Austrália, EUA) introduziram pagamentos pontuais de emergência em dinheiro, às vezes como um benefício universal (por exemplo, os EUA).

Mais de forma essencial, todas as respostas de políticas econômicas e sociais à crise devem ser incorporadas em esforços mais amplos para integrar o gênero. No curto prazo, isso significa, sempre que possível, aplicar uma lente de gênero às medidas de política de emergência. em curto e em longo prazo, significa que os governos implantem um sistema de integração de gênero que funcione bem, contando com um acesso imediato a evidências desagregadas por gênero em todos os setores e capacidades. Os governos devem garantir que todos os ajustes políticos e estruturais destinados à recuperação passem por análises robustas de gênero e intersetoriais, para que os efeitos diferenciais sobre mulheres e homens possam ser avaliados e planejados.”

Em uma sociedade machista a preocupação com desigualdade de gênero deve ser um dos fundamentos de qualquer governo. A pandemia tem um efeito catalisador na desigualdade de gênero Estudo[2] sugere que o COVID-19 está diminuindo a produtividade da pesquisa feminina, os dados apontam que o número de artigos submetidos por mulheres às revistas científicas. Outra pesquisa[3] aponta na mesma direção, só que mais especificamente no campo da economia. Cabe destacar que o Brasil está na 77ª posição em Ranking[4] desenvolvido pela ONU sobre desigualdade de gênero, atrás de todos os países da OCDE, bem como de países como República Dominicana e Namíbia, logo, pode-se imaginar que no Brasil a pandemia vai ter/tem consequências mais profundas e graves na desigualdade de gênero dos que as que se percebe em países da OCDE.

[1]- https://www.oecd.org/

[2]- https://www.insidehighered.com/news/2020/04/21/early-journal-submission-data-suggest-covid-19-tanking-womens-research-productivity

[3]- https://voxeu.org/article/who-doing-new-research-time-covid-19-not-female-economists

[4]- https://www.dw.com/pt-br/pa%C3%ADses-fracassam-no-combate-%C3%A0-desigualdade-de-g%C3%AAnero/a-49027732

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